Home- busca: Roberta Muramatsu, Paulo Rogerio Scarano e Rodrigo Augusto Prando
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:41
PEC que torna crime porte de drogas impressiona por carência de novas abordagens
“A política antidrogas no Brasil deve ser rígida”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 09:04
Luiz Edson Fachin rejeita inclusão do presidente Michel Temer no inquérito do 'quadrilhão'
O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 18:45
Polícia Federal cumpre 21 mandados na segunda etapa da Operação Lava-Jato
Ordens de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridas em São Paulo e no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 09:43
Juiz Sérgio Moro diz ter esperança em ministros do Supremo Tribunal Federal
Em São Paulo, o juiz voltou a defender que um condenado seja preso após decisão de segunda instância.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2025 - 10:12
Descontos em remuneração de superendividado não podem ultrapassar 30%, decide desembargadora ao reformar decisão
TJ-GO limita descontos de empréstimos consignados a 30% da remuneração de clientes superendividados, conforme decisão da desembargadora Roberta Nasser Leone
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:50
Juíza gaúcha é absolvida por falta de provas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu, em sessão plenária nesta quarta-feira (16/12), a juíza Ângela Roberta Paps Dumerque.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 17:47
Caso Mega-Sena: Justiça decreta prisão preventiva de viúva
A juíza Roberta dos Santos Braga Costa, da 2ª Vara de Rio Bonito, decretou a prisão preventiva de Adriana Ferreira Almeida, viúva de René Senna.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:11
Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social
A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10
Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos
O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 11:05
Hospital indenizará famílias por troca de bebês
Em sua decisão, a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira afirmou que a troca das crianças na
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:22
Limites das negociações coletivas de trabalho
Por Paulo Sergio João
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:49
Terceirização ilícita de serviços
Por Paulo Sergio João
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2023 - 12:33
Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população
Por Jorgiana Paulo Lozano.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:16
Paradoxos paulistas na Revolução de 1932
Por Paulo Niccoli Ramirez.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:09
Imóvel na planta: problema ou solução?
Por Luiz Paulo Dammski.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 16:58
O roubo da identidade
Por Paulo Akiyama.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:43
Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19
A sentença, publicada em 08/01, é do juiz Rodrigo Machado Coutinho
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:45
Comissão de Constituição e Justiça aprova critério temporal para análise de processos
Para Rodrigo Pacheco, a medida minimiza a possibilidade de casuísmo na apreciação dos processos
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 12:25
A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho
A evolução tecnológica quebrou a separação entre esferas pessoais e profissionais, resultando em maior envolvimento e possível interferência abusiva do empregador na vida pessoal do trabalhador.
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:55
Recuperação de Crédito: estratégias para minimizar perdas financeiras em empresas e startups
Para Paulo Akiyama, advogado especialista em direito empresarial, contar com a assistência de
